Projeto de Lei Ordinária nº 19 (25/03/2024)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de válvulas de retenção nas redes de esgoto de no (ver mais)Emenda nº 03 (01/04/2024)
Emenda Aditiva que acresce texto ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 015/2024 (ver mais)Emenda nº 02 (01/04/2024)
Emenda Supressiva que retira parte do artigo 5º do Projeto de Lei nº 15/2024 (ver mais)Emenda nº 01 (01/04/2024)
Emenda Modificativa que altera a redação dos anexos I e II do Projeto de Lei nº 15/2024
(ver mais)Projeto de Lei Ordinária nº 24 (28/03/2024)
Acresce o Artigo 4º-A e o Parágrafo Único no Artigo 4º da Lei nº 2909 de 01 de abil de 2019, qu (ver mais)Projeto de Lei Ordinária nº 23 (28/03/2024)
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), e dá outras providências (ver mais)Projeto de Lei Ordinária nº 21 (25/03/2024)
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Aguaí, e dá providências correlatas (ver mais)Projeto de Lei Complementar nº 04 (14/03/2024)
Dispõe sobre a Guarda Civil Municipal de Aguaí – GCMA, revoga a Lei Municipal nº 2155/2009, Lei (ver mais)Projeto de Lei Ordinária nº 17 (18/03/2024)
Dispõe sobre reuso, alienação e reciclagem de materiais inservíveis e não utilizados nas unidad (ver mais)Projeto de Lei Ordinária nº 15 (14/03/2024)
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência, acrescenta dis (ver mais)Projeto de Lei Ordinária nº 08 (29/02/2024)
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para vender por preço não inferior ao de avaliaç (ver mais)Projeto de Resolução nº 04 (04/03/2024)
Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para apreciação do Projeto de Lei Complementar (ver mais)Projeto de Resolução nº 03 (04/03/2024)
Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para apreciação do Projeto de Lei 01/2024 que (ver mais)Projeto de Lei Complementar nº 03 (29/02/2024)
Altera a redação do Art. 239, e Inclui o Art. 240-a, junto à Lei Complementar nº 3.334/2023, e d (ver mais)Projeto de Lei Ordinária nº 13 (11/03/2024)
Concede reajuste salarial aos empregados públicos municipais, e dá outras providências. (ver mais)Projeto de Lei Ordinária nº 12 (11/03/2024)
Dispõe sobre a Revogação do Artigo 34 e seu Parágrafo único, da Lei Municipal nº 2.292/2010 (ver mais)Projeto de Lei Ordinária nº 11 (08/03/2024)
Autoriza o pagamento aos preceptores do Programa de Residência Médica no município de Aguaí, e d (ver mais)Projeto de Lei Ordinária nº 09 (04/03/2024)
Insere no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Segurança nas Escolas (ver mais)Projeto de Lei Ordinária nº 07 (26/02/2024)
Institui a (ver mais)Projeto de Lei Ordinária nº 06 (07/02/2024)
Dispõe sobre a denominação de vias públicas, ruas, do Município de Aguaí, conforme especifica, (ver mais)
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