Requerimento Nº 17 / 2024Autoria: Leandro Justino Martins
Requer informações ao Executivo Municipal sobre o cumprimento do piso salarial nacional do magistério

Requerimento Nº 18 / 2024Autoria: Fernando Henrique Maschio Junqueira
Requer informações detalhadas sobre as recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Município de Aguaí/SP.

Projeto de Resolução Nº 6 / 2024Autoria: Mesa Diretora
Cria a comissão Permanente de Acompanhamento de Políticas Públicas Municipais

Projeto de Resolução Nº 7 / 2024Autoria: Mesa Diretora
Cria a comissão Permanente de Levantamento de Demandas de Políticas Públicas Municipais

Projeto de Lei Ordinária Nº 52 / 2024Autoria: Clayton Paulo Ribeiro
Institui no Calendário Oficial do Município de Aguaí a consagração da cidade ao Sagrado Coração de Jesus, a ser comemorada no dia 18 de julho.

Projeto de Lei Ordinária Nº 55 / 2024Autoria: Mesa Diretora
Dispõe sobre a controladoria interna da Câmara Municipal de Aguaí, altera a lei n° 2908 de 01 de abril 2019 e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária Nº 56 / 2024Autoria: Executivo
Autoriza o executivo municipal realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00.

Projeto de Lei Ordinária Nº 57 / 2024Autoria: Executivo
Autoriza o executivo municipal realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.006.574,95.