Requerimento Nº 26 / 2024 Autoria: Clayton Paulo Ribeiro
Reitera solicitação informações a respeito da Lei 3.139 de 02 de maio de 2021.

Moção Nº 42 / 2024 Autoria: Valter Juscelino de Barros
De pesar - Pelo falecimento da Sra. Antônia Dalva Cruz Leopoldino

Moção Nº 43 / 2024 Autoria: Valter Juscelino de Barros
De pesar - Pelo falecimento do Sr. Luis Henrique Sanches Gomes

Projeto de Lei Ordinária Nº 77 / 2024 Autoria: Executivo
Autoriza o executivo municipal realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.648,33.

Projeto de Lei Ordinária Nº 80 / 2024 Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação (Rosana Alonso Anadan) de complexo cicloviário existente entre as avenidas presidente Castelo Branco e Rui Barbosa, compreendendo o jardim aeroporto, vila bom gosto e centro do município de Aguaí, e dá correlatas providências

Projeto de Lei Ordinária Nº 82 / 2024 Autoria: Executivo
Estabelece Política Pública de remoção e substituição de árvores da espécie exótica invasora "Leucena" por espécies nativas, no Município de Aguaí , e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária Nº 85 / 2024 Autoria: Executivo
Autoriza o executivo municipal realizar abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.820,86.

Projeto de Lei Ordinária Nº 88 / 2024 Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal realizar Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 64.415,00.

Projeto de Lei Ordinária Nº 89 / 2024 Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 336.376,29.

Projeto de Lei Ordinária Nº 90 / 2024 Autoria: Executivo
Autoriza o executivo municipal realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00.