Projeto de Lei Ordinária Nº 23 / 2025 Autoria: Rafael Garcia Campos
Dispõe sobre a instituição da “Marcha para Jesus” no âmbito do Município de Aguaí/SP, a ser realizada anualmente em 28 de junho, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária Nº 24 / 2025 Autoria: Fernando Henrique Maschio Junqueira
Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira no Município de Aguaí e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária Nº 25 / 2025 Autoria: Fernando Henrique Maschio Junqueira
Institui uma "Semana Municipal de Atenção à Saúde Ocular" no Município de Aguaí e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária Nº 27 / 2025 Autoria: Henrique de Camargo Settanni
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes sonoros utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de períodos de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no município, conforme específica.

Projeto de Lei Ordinária Nº 33 / 2025 Autoria: Executivo
Autoriza o executivo municipal realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.017,92.

Projeto de Lei Ordinária Nº 34 / 2025 Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 57.134,30

Projeto de Lei Ordinária Nº 35 / 2025 Autoria: Executivo
“Autoriza o Executivo Municipal realizar Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 473.661,40.”

Projeto de Lei Ordinária Nº 36 / 2025 Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal realizar Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.