Moção Nº 28 / 2025 Autoria: Rafael Garcia Campos
De aplausos - Ao Senhor Bento Espogino, pelo dedicado trabalho voluntário junto aos idosos da Comunidade São Vicente de Paulo

Moção Nº 29 / 2025 Autoria: Rafael Garcia Campos
De aplausos - Ao Grupo de Farmácias Drogal, em especial à gestora supervisora Sra. Ana Flávia Bello Rueda, pelo atendimento humanitário e apoio aos funcionários PCD no município de Aguaí.

Projeto de Resolução Nº 3 / 2025 Autoria: Mesa Diretora
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Paritária Mista de Negociação Permanente na Câmara Municipal de Aguaí, e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária Nº 40 / 2025 Autoria: Henrique de Camargo Settanni
Institui a “Lei Empatia e Humanização na Saúde" no âmbito do município de Aguaí

Projeto de Lei Ordinária Nº 43 / 2025 Autoria: Henrique de Camargo Settanni
Institui o Programa Monitora Aguaí sobre o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança ou vigilância privada com a central de monitoramento “Sistema de Vigilância de Videomonitoramento” do Município de Aguaí e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária Nº 46 / 2025 Autoria: Mesa Diretora
Altera o inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº 3.320, de 14 de março de 2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Aguaí, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária Nº 47 / 2025 Autoria: Mesa Diretora
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Aguaí e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária Nº 49 / 2025 Autoria: Executivo
Autoriza o executivo municipal a realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 161.906,11.