Projeto de Lei Complementar nº 5 (14/11/2024)
Altera caput do art. 27, acrescentando parágrafo único; acrescenta § 5º no art. 22; altera § 1º do a... (opinar)Projeto de Resolução nº 8 (13/11/2024)
Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Aguaí e dá outras ... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 90 (08/11/2024)
Autoriza o executivo municipal realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.00... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 88 (06/11/2024)
Autoriza o Executivo Municipal realizar Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 64.415... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 89 (06/11/2024)
Autoriza o Executivo Municipal realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 336... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 87 (30/10/2024)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aguaí para o exercício de 2025.... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 86 (29/10/2024)
Institui e regulamenta o Banco de Horas no Poder Legislativo de Aguaí, e dá outras providências.... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 85 (25/10/2024)
Autoriza o executivo municipal realizar abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 82 (22/10/2024)
Estabelece Política Pública de remoção e substituição de árvores da espécie exótica invasora "Leucen... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 80 (21/10/2024)
Dispõe sobre a denominação (Rosana Alonso Anadan) de complexo cicloviário existente entre as avenida... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 77 (17/10/2024)
Autoriza o executivo municipal realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.64... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 61 (03/09/2024)
Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet no Município de Aguaí e dá out... (opinar)Veto nº 1 (02/09/2024)
Ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Legislativo nº 044/2024, e conforme Autógrafo nº 048 de 202... (opinar)Emenda nº 9 (15/08/2024)
Emenda Supressiva Modificativa ao projeto de Lei nº 052/2024... (opinar)Emenda nº 8 (01/07/2024)
Emenda Modificativa ao Projeto 45/2024... (opinar)Emenda nº 7 (26/06/2024)
Emenda Modificativo ao Projeto 31/2024... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 46 (21/06/2024)
Institui e regulamenta o Banco de Horas no Poder Legislativo de Aguaí, e dá outras providências.... (opinar)Emenda nº 6 (10/06/2024)
Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 38/2024... (opinar)Emenda nº 4 (14/05/2024)
Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024... (opinar)Emenda nº 5 (14/05/2024)
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024... (opinar)Emenda nº 1 (01/04/2024)
Emenda Modificativa que altera a redação dos anexos I e II do Projeto de Lei nº 15/2024
... (opinar)Emenda nº 2 (01/04/2024)
Emenda Supressiva que retira parte do artigo 5º do Projeto de Lei nº 15/2024... (opinar)Projeto de Lei Ordinária nº 1 (11/01/2024)
Dispõe sobre a Premiação "Professor Nota Dez" aos educadores da Rede Municipal, Estadual e Privada d... (opinar)
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